284 municípios baianos podem ter repasses federais bloqueados
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Quase 70% dos municípios da Bahia podem ter todos os repasses federais bloqueados a partir de janeiro por não terem atualizado o Cadastro da Dívida Pública (CDP). O total de 284 das 417 cidades do estado estão irregulares e, caso não atualizem as informações, ficarão impedidas de receber transferências.
O CDP é o registro eletrônico centralizado e atualizado das dívidas públicas interna e externa, como empréstimos realizados, restos a pagar de um ano para outro e débitos previdenciários. Atualmente, a atualização não é pré-requisito para o repasse de recursos, mas será a partir de janeiro, segundo determinação da Secretaria do Tesouro Nacional. Com isso, aqueles que continuarem irregulares serão incluídos no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc), uma espécie de SPC das prefeituras.
Na lista:
Entre as maiores cidades baianas consideradas irregulares estão Amélia Rodrigues, Brumado, Eunápolis, Itabuna, Jequié, Porto Seguro, Simões Filho e Valença.