Studio Fm

0.50
EmailWhatsappFacebookTwitter

Incra notifica 208 assentamentos na Bahia; situação deve ser regularizada em 15 dias

Postado em


Duzentos e oito beneficiários de terras concedias, via reforma agrária, terão prazo de 15 dias a partir desta terça-feira (4) para regularizar a situação. Segundo o Incra [Instituto de Colonização e Reforma Agrária] na Bahia, o objetivo da notificação é regularizar a situação ocupacional de 23 assentamentos, situados em 22 municípios baianos.

 

Segundo o Incra, as defesas devem ser encaminhadas à Divisão de Desenvolvimento da regional baiana, e as alegações serão analisadas caso a caso. Os notificados que não se manifestarem serão automaticamente excluídos do Programa Nacional de Reforma Agrária, perdendo o direito ao lote.

 

A ação tem como base legal a Instrução Normativa nº 97/2018 do Incra. Os assentados são de 11 territórios de identidade baianos: Região Metropolitana de Salvador; Litoral Norte; Chapada Diamantina; Piemonte do Paraguaçu; Sertão do São Francisco; Oeste; Sisal; Semiárido Nordeste II; Portal do Sertão; Litoral Sul e Extremo Sul. A região Oeste do estado é a que reúne mais famílias notificadas, seguido pela Chapada Diamantina. 

Acessos

Total:
Por cidade

Contatos

E-mail
studiofm104@gmail.com
WhatsApp
(73) 9840-1919
Instagram
@studiofmcanavieiras
Facebook
studiofmcanavieiras
Telefone
(73) 3284-1919