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Brasil é o país que mais muda leis que protegem a Amazônia, segundo estudo

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O Brasil é o país que mais altera as leis que deveriam proteger a Amazônia entre os nove que são cobertos por este bioma. Ao todo foram 115 alterações legislativas entre 1961 e 2017, sendo que 66 delas (61%) foram feitas no Brasil.


Os dados são do estudo "The uncertain future of protected lands and waters" (O futuro incerto das terras e águas protegidas, em tradução livre), conduzido por pesquisadores liderados pela ONG Conservação Internacional.As alterações brasileiras afetam 11 milhões de hectares de floresta (desconsiderando as áreas sobrepostas e as mudanças de lei) dos 18 milhões de hectares com legislação alterada em todos os nove países.

 

A analise geral levou em conta atos legislativos que diminuíram a área delimitada, ampliaram o uso do solo ou retiraram totalmente a proteção de áreas protegidas em 78 países ao longo de mais de um século. No contexto mundial, Brasil e Estados Unidos lideram as alterações na legislação ambiental, segundo o G1.

 

A maioria das alterações na lei brasileira são para diminuir a área protegida (45 das 66 leis); 11 para ampliar as atividades permitidas de uso do solo; e 10 para a retirada total da proteção.

 

O biólogo e geocientista Bruno Coutinho, coautor do estudo e diretor de Gestão do Conhecimento da ONG Conservação Internacional, comenta que é preciso dar atenção para a necessidade de haver mais critério quando se trata da alteração da lei vigente.

 

"O afrouxamento na lei é uma ameaça. As alterações afetam o status de proteção da área, seja reduzindo ou extinguindo", aponta Coutinho.

 

Mesmo com o relaxamento da legislação dê a ideia de ampliação no uso do solo para atividades econômicas, Coutinho afirma que haverá perdas a médio e longo prazo.

 

"Muitos estudos e práticas têm demonstrado que não há dicotomia entre conservação da natureza e desenvolvimento sustentável; muito pelo contrário, cada vez mais setores da produção agropecuária e industrial, bem como extrativistas tradicionais e sociedade em geral têm percebido a necessidade de ampliar a escala de conservação para a garantia de bem-estar para gerações futuras", afirma.

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